Saiba mais sobre a validade jurídica do clique no botão “CONCORDO”

validade jurídica do clique no botão “CONCORDO”

O famoso botão de “concordo” ou “Aceito” é rápido e prático. Com um clique você fecha o contrato de termos de uso ou termos de serviços/! Pois é, esse botão equivale ao ato de assinar um documento, igual quando usamos caneta e papel. Você sabia disso?

Um contrato fechado por meio de um botão - ou também chamado de checkbox - tem a mesma validade jurídica de uma assinatura tradicional. Chamamos esses poucos cliques de “clickwraps”. Eles capturam o consentimento do cliente para documentos de termos padrão, como políticas de privacidade, termos de uso, condições de um site ou aplicativo, entre outras possibilidades.

Esses contratos são firmados 100% por meio eletrônico e é possível ler suas cláusulas antes de decidir se concorda ou não com o documento a ser autorizado. Mas como isso acontece?

Os aplicativos são um grande exemplo e, para utiliza-los, é necessário um Termo de Uso, que pode ser aceito apenas com um clique. Esta tecnologia ajuda muito a não criar trabalho e perder tempo tentando coletar assinatura por assinatura e evitando um backlog. Entendendo a necessidade dessa tecnologia e que existem meios de comprovar o consentimento, os clickwraps são considerados válidos juridicamente.

Com a facilidade de apenas um clique para finalizar o contrato, muitas pessoas acabam sem entender a validade jurídica dessa ferramenta. As vezes ficam com o pé atrás para utilizar o serviço, ou acabam por não ler os termos do documento.

É importante reforçar que os contratos sempre estão atrelados ao documento com os termos e, para garantir que ambas as partes estão de acordo com eles, basta abrir ou fazer o download e ler.

Já para as empresas, isso pode gerar problemas de outra forma, principalmente em relação à segurança. Existem muitas companhias que oferecem o serviço de clickwrap, porém, são caras e podem deixar as informações dos usuários e da sua empresa desprotegidas contra riscos cibernéticos ou fora do compliance com leis como GDPR e LGPD.

Esses problemas ocorrem principalmente em relação as questões jurídicas. Por isso, a Docusign traz um novo produto, com o objetivo de suprir a necessidade de um serviço mais seguro. Em sua nova suíte de produtos Docusign Agreement Cloud, a empresa também lançou o Docusign Click, que realiza os serviços de clickwrap com a mesma segurança da já conhecida assinatura eletrônica.

Para atestar a validade jurídica de um consentimento utilizando o Docusign Click, as evidências são capturadas e existem níveis de certificados de segurança para que, por exemplo, o documento não seja modificado depois.

Além disso, o registro fica arquivado na nuvem da Docusign, podendo ser acessado de forma rápida, com todas as informações do assinante, inclusive hora e data da assinatura para possíveis recorrências judiciais. Ou seja, facilidade e velocidade, não só na segurança, mas também na implementação, justamente o que as novas tecnologias demandam. A própria Docusign gera o código que o cliente precisa copiar e colar junto ao código do seu site ou aplicativo. Simples, rápido e seguro! Gostou do Docusign Click e quer saber mais sobre ele? Clique aqui.